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Hacker que desbloqueou Nintendo Switch e 3DS é condenado a pagar indenização vitalícia a Nintendo

20 de abril de 202323 de março de 2025 0 Comentários Notícias 3ds, gary bowser, hacker, indenização, nintendo, nintendo switch, pirataria
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Gary Bowser, um homem que fazia parte de um grupo de hackers responsável pelo desbloqueio do Nintendo Switch e Nintendo 3DS, foi condenado a pagar

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Licitações e o tratamento de dados pelo poder público: alguns dos novos desafios

10 de dezembro de 202223 de março de 2025 0 Comentários Notícias lei da internet, lgpd, proteção de dados, tratamento de dados

É inevitável buscar comparações entre a atuação da administração pública e o bom desempenho de muitas empresas privadas. Basta pensar na maior ou menor adaptabilidade

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República estudantil deve indenizar hotel por perturbar sossego de hóspedes

1 de março de 202223 de março de 2025 0 Comentários Notícias barulho vizinhos, carro de som, Perturbação do sossego, poluição sonora, som alto, Som Automotivo

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Associação de Ex-Alunos e Moradores da República Katapulta, sediada em Ouro

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Fundadora da Theranos, é condenada por enganar investidores

4 de janeiro de 202223 de março de 2025 0 Comentários Notícias investidores, julgamento, júri, theranos, tribunal

A empresária fundou uma empresa de testes rápidos de saúde; posteriormente, no entanto, foi descoberto que os dispositivos apresentavam resultados imprecisos A empresária Elizabeth Holmes,

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IPTU Verde dá descontos para contribuintes que adotam práticas sustentáveis

4 de setembro de 202123 de março de 2025 0 Comentários Notícias energia limpa, iptu, IPTU ecológico, iptu verde, isenção

Os tributos são dotados de função extrafiscal quando atendem a finalidades que ultrapassam o caráter meramente arrecadatório. Ou seja, os tributos extrafiscais se propõem a

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Twitter terá que fornecer dados de autores de publicação que fere imagem de modelo

20 de julho de 202123 de março de 2025 0 Comentários Notícias google, modelo, pertencialidade, postagem, redes sociais, twitter, Vara do Juizado Especial Cível

A Lei de nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) principia um microssistema de responsabilidade próprio, desenhando-se segundo a pluralidade, a democracia do acesso e uso

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Expansão de serviços médicos estenderá o horário de atendimento no hospital da Brasilândia e Freguesia do Ó

17 de julho de 202123 de março de 2025 0 Comentários Notícias atendimento médico, Hospital brasilândia, hospital freguesia do ó, pirituba, Região noroeste

A Prefeitura de São Paulo anunciou em 13/07 que vai aumentar a oferta de exames e cirurgias eletivas na municipal de saúde da cidade. Para

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Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização

6 de julho de 202123 de março de 2025 0 Comentários Notícias advogado trabalhista, empregada doméstica, indenização, trabalhista, whatsapp

Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio

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Invasão de barraco abandonado por policiais sem mandado é válida, diz STJ

3 de julho de 202123 de março de 2025 0 Comentários Notícias evidências de crime, invasão, investigações, pirituba, sem mandado

É válida a entrada de policiais em residência abandonada sem mandado judicial se, na apuração do delito de tráfico de drogas, há suspeitas de que

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Procon não pode multar escola por não conceder desconto na epidemia

1 de agosto de 202023 de março de 2025 0 Comentários Notícias desconto na mensalidade, epidemia, multa, procon

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia

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