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Processo pode ser arquivado sem julgamento?

20 de dezembro de 202520 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Civil abandono de causa CPC, extinção do processo sem resolução de mérito, processo arquivado sem julgamento
Martelo de juiz sobre documentos jurídicos simbolizando a extinção e o arquivamento de um processo judicial.

É comum que, ao acompanhar o andamento de uma ação judicial pela internet, as partes se deparem com termos técnicos que geram apreensão. Entre as

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Quem paga plano de saúde do filho após o divórcio?

19 de dezembro de 202520 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito de Família despesas médicas extraordinárias, plano de saúde pensão alimentícia, quem paga plano de saúde filho divórcio
Pais discutindo contas e documentos sobre o plano de saúde do filho após o divórcio, representando a disputa judicial por despesas médicas.

A saúde dos filhos é prioridade absoluta, mas após o divórcio ou o fim de uma união estável, a responsabilidade de custear o plano de

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Demissão por abandono de emprego: quando ocorre?

18 de dezembro de 202520 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista 30 dias faltas, abandono de emprego, animus abandonandi, justa causa por abandono, reversão justa causa
Carta de notificação de abandono de emprego com aviso de recebimento, representando a formalização da justa causa trabalhista por falta.

A decisão de um trabalhador parar de comparecer ao serviço pode gerar um dilema jurídico complexo tanto para o empregado quanto para a empresa. A

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Testamento pode ser contestado?

17 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família advogado sucessões são paulo, anulação de testamento, contestar testamento, herdeiros necessários, testamento público validade
Advogado analisando documento de testamento sobre mesa de madeira, representando a contestação e anulação de testamento em disputa de herança.

A leitura de um testamento é, frequentemente, um momento de tensão. Além do luto pela perda de um ente querido, a família se depara com

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Estágio pode virar vínculo empregatício?

16 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista advogado trabalhista são paulo, direitos do estagiário, estágio vínculo empregatício, fraude no estágio, reconhecimento de vínculo
Jovem estagiário em escritório analisando documentos com expressão de preocupação, representando a dúvida sobre vínculo empregatício e direitos trabalhistas.

O ingresso no mercado de trabalho é um momento de grande expectativa. Para muitos estudantes, o estágio é a porta de entrada para a carreira

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Quem fica no imóvel enquanto o divórcio não termina? Entenda seus direitos

15 de dezembro de 202513 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito de Família afastamento do lar, arbitramento de aluguel divórcio, direitos partilha de bens, divórcio quem fica no imóvel, uso exclusivo imóvel
Casal em discussão sobre documentos em uma mesa, representando a disputa pelo imóvel durante o processo de divórcio e partilha de bens.

O fim de um casamento ou união estável traz consigo uma série de turbulências emocionais e financeiras. No entanto, uma das dúvidas mais urgentes e

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Posso cancelar a compra do imóvel na planta e receber meu dinheiro de volta?

14 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário cancelar compra imóvel planta, devolução dinheiro construtora, distrato imobiliário, lei do distrato, rescisão contrato imóvel
Casal analisando contrato de imóvel na planta com calculadora, representando o cálculo de devolução de valores no distrato imobiliário.

A assinatura de um contrato de compra e venda de um imóvel na planta é, para muitos brasileiros, a materialização de um projeto de vida.

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Quando o consumidor pode reverter cláusulas de contrato que não foram negociadas individualmente

13 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor anular multa contratual, cláusulas abusivas, contrato de adesão, direito do consumidor, revisão contratual
Pessoa analisando contrato com lupa, destacando a revisão de cláusulas abusivas e direitos do consumidor em contratos de adesão.

Você já se viu diante de um contrato extenso, repleto de letras miúdas, onde a única opção dada pelo fornecedor era “assinar ou ficar sem

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Quando o ex-parceiro some: esquecendo de acordos de pensão ou convivência

12 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito de Família abandono afetivo, cobrança de pensão alimentícia, ex-parceiro sumiu, execução de alimentos, regulamentação de visitas
Mulher preocupada analisando documentos financeiros e celular, representando a falta de pagamento de pensão e contato do ex-parceiro.

A ruptura de um relacionamento já é, por si só, um processo delicado. No entanto, a situação se torna ainda mais angustiante quando, após a

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Dívidas conjuntas após o divórcio: quem paga o quê?

11 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família dívidas conjugais, dívidas no divórcio, divisão de dívidas no divórcio, quem paga dívida após separação
Divisão de dívidas após o divórcio explicada de forma jurídica e acessível

Quando um relacionamento chega ao fim, o divórcio não encerra apenas a vida conjugal: ele traz à tona uma série de questões práticas e jurídicas

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