O fim de um relacionamento é um momento delicado, repleto de adaptações emocionais e, frequentemente, de incertezas financeiras. Uma das dúvidas mais comuns que recebemos
Categoria: Direito de Família
Pensão pode ser reduzida sem decisão judicial?
Imagine a seguinte situação: um profissional autônomo em São Paulo, que sempre honrou com o pagamento da pensão alimentícia de seu filho, enfrenta uma queda
Divórcio e guarda de animais de estimação: quem fica com o pet
Para muitos casais que residem em São Paulo, o processo de separação envolve decisões que vão muito além da partilha de imóveis ou investimentos financeiros.
Ex-cônjuge não quer vender o imóvel para partilhar: quais são as opções
O fim de um relacionamento, por si só, já representa um período de grandes transformações e desgaste emocional. No entanto, o cenário pode se tornar
Como resolver pendências no Detran de veículos de falecidos
A perda de um ente querido é um momento de profunda fragilidade emocional, mas que, infelizmente, traz consigo uma série de burocracias indispensáveis. Entre elas,
Pai que não registra o filho pode ser obrigado a registrar?
O nascimento de um filho é um momento que deveria ser marcado por proteção e planejamento, mas, infelizmente, muitas mães enfrentam uma realidade solitária e
Separação informal tem validade jurídica? Entenda os riscos e direitos
É muito comum que casais, ao decidirem encerrar o relacionamento, optem pelo que chamamos popularmente de separação de corpos ou separação de fato. Na prática,
Atraso de pensão gera prisão automaticamente?
Imagine a seguinte situação: um pai ou uma mãe, após um período de instabilidade financeira ou desemprego em São Paulo, percebe que não conseguirá honrar
Pensão alimentícia incide sobre férias e 13º salário?
A chegada do final de ano e dos períodos de descanso traz, além do planejamento familiar, diversas dúvidas jurídicas para quem paga ou recebe pensão
Guarda compartilhada funciona quando os pais não se falam?
O fim de um relacionamento é um processo complexo, muitas vezes marcado por mágoas e dificuldades de comunicação. Quando o casal possui filhos, a tensão