O falecimento de um ente querido inaugura um período complexo, misturando o luto com a necessidade de resolver questões burocráticas e patrimoniais. O inventário é
Categoria: Direito de Família
Filhos de criação: eles têm algum direito legal?
O Direito de Família brasileiro passou por uma profunda transformação nas últimas décadas. Aquele antigo adágio popular, “mãe é quem cria”, deixou de ser apenas
Como garantir herança para os filhos em caso de novo relacionamento?
A formação de uma nova família é um capítulo de alegria e renovação na vida. Contudo, para quem possui filhos de um relacionamento anterior, essa
Pensão socioafetiva pode ser revisada ou cancelada? Em quais casos?
O Direito de Família está em constante evolução, adaptando-se às novas configurações e realidades dos laços familiares na sociedade contemporânea. Um dos conceitos mais emblemáticos
É possível pedir guarda compartilhada mesmo sem morar em casa própria?
O fim de um relacionamento é um dos momentos mais delicados na vida de uma família. Em meio às incertezas emocionais e financeiras que surgem,
Herança de dívidas: quando os herdeiros precisam pagar?
O falecimento de um ente querido é, inegavelmente, um dos momentos mais difíceis e dolorosos que enfrentamos. Em meio ao luto, surgem diversas questões práticas
Compra e venda de imóvel de herança: etapas, riscos e implicações fiscais
Receber um imóvel como herança pode representar tanto um amparo financeiro quanto o início de um processo complexo e repleto de dúvidas. Para muitas famílias,
O que considerar antes de entrar com divórcio extrajudicial
O fim de um casamento é, inegavelmente, um momento delicado e repleto de desafios emocionais e práticos. Durante muito tempo, a única imagem associada a
Pai Sem Carteira Assinada Não Paga Pensão? Saiba o Que Fazer e Como Garantir o Direito do Seu Filho
Uma das maiores angústias para mães e guardiães é lidar com o não pagamento da pensão alimentícia, um direito fundamental para o sustento e bem-estar
Como funciona o divórcio para quem vive em união estável
A união estável, uma realidade cada vez mais presente nos lares brasileiros, representa a constituição de uma família de fato, com direitos e deveres reconhecidos