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Categoria: Direito de Família

Pai que não registra o filho pode ser obrigado a registrar?

8 de janeiro de 20262 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família direitos do filho não registrado, exame de DNA obrigatório, investigação de paternidade, pai não quer registrar o filho, reconhecimento de paternidade judicial
Mãe segurando mão de criança enquanto observa certidão de nascimento para reconhecimento de paternidade.

O nascimento de um filho é um momento que deveria ser marcado por proteção e planejamento, mas, infelizmente, muitas mães enfrentam uma realidade solitária e

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Separação informal tem validade jurídica? Entenda os riscos e direitos

5 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família divórcio em São Paulo, separação de fato, separação informal, validade jurídica separação

É muito comum que casais, ao decidirem encerrar o relacionamento, optem pelo que chamamos popularmente de separação de corpos ou separação de fato. Na prática,

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Atraso de pensão gera prisão automaticamente?

3 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família atraso de pensão prisão, direito de família São Paulo, execução de alimentos, pensão alimentícia atrasada o que fazer

Imagine a seguinte situação: um pai ou uma mãe, após um período de instabilidade financeira ou desemprego em São Paulo, percebe que não conseguirá honrar

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Pensão alimentícia incide sobre férias e 13º salário?

28 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família 13º salário, alimentos, desconto em folha, direito de família, pensão alimentícia, terço de férias

A chegada do final de ano e dos períodos de descanso traz, além do planejamento familiar, diversas dúvidas jurídicas para quem paga ou recebe pensão

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Guarda compartilhada funciona quando os pais não se falam?

26 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito de Família alienação parental, conflito entre pais, direito de família, guarda compartilhada, guarda unilateral, plano de parentalidade

O fim de um relacionamento é um processo complexo, muitas vezes marcado por mágoas e dificuldades de comunicação. Quando o casal possui filhos, a tensão

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Filho pode escolher com qual dos pais quer morar?

21 de dezembro de 202520 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito de Família advogado de família São Paulo, direito de escolha do menor, filho pode escolher com qual dos pais morar, guarda de filhos 12 anos

A separação dos pais é um momento de transição profunda, repleto de desafios emocionais e práticos. Entre as dúvidas mais recorrentes que surgem no ambiente

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Quem paga plano de saúde do filho após o divórcio?

19 de dezembro de 202520 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito de Família despesas médicas extraordinárias, plano de saúde pensão alimentícia, quem paga plano de saúde filho divórcio

A saúde dos filhos é prioridade absoluta, mas após o divórcio ou o fim de uma união estável, a responsabilidade de custear o plano de

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Testamento pode ser contestado?

17 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família advogado sucessões são paulo, anulação de testamento, contestar testamento, herdeiros necessários, testamento público validade

A leitura de um testamento é, frequentemente, um momento de tensão. Além do luto pela perda de um ente querido, a família se depara com

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Quem fica no imóvel enquanto o divórcio não termina? Entenda seus direitos

15 de dezembro de 202513 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito de Família afastamento do lar, arbitramento de aluguel divórcio, direitos partilha de bens, divórcio quem fica no imóvel, uso exclusivo imóvel

O fim de um casamento ou união estável traz consigo uma série de turbulências emocionais e financeiras. No entanto, uma das dúvidas mais urgentes e

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Quando o ex-parceiro some: esquecendo de acordos de pensão ou convivência

12 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito de Família abandono afetivo, cobrança de pensão alimentícia, ex-parceiro sumiu, execução de alimentos, regulamentação de visitas

A ruptura de um relacionamento já é, por si só, um processo delicado. No entanto, a situação se torna ainda mais angustiante quando, após a

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