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Categoria: Direito Imobiliário

Construção sem Licença: Os Riscos Legais de Alterações Estruturais Irregulares.

14 de agosto de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário alvará de construção, construção sem licença, embargo de obra, multa por obra irregular, obra irregular, riscos legais construção
Imagem de uma casa em construção com um grande carimbo vermelho de "Embargado" sobreposto, e ao lado, uma pessoa com expressão preocupada segurando uma notificação da prefeitura, ilustrando os riscos legais de uma construção sem licença.

O sonho da casa própria muitas vezes não termina com a compra do imóvel. Pelo contrário, é aí que começa uma nova fase: a de

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Posso cobrar multa por quebra de contrato mesmo se o imóvel foi reocupado rápido?

13 de agosto de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário cláusula penal compensatória, cobrança multa rescisória, devolução antecipada imóvel, direito imobiliário, lei do inquilinato, multa quebra de contrato aluguel

Essa é, sem dúvida, uma das questões mais debatidas e que gera maior conflito entre locadores e inquilinos. Imagine a seguinte cena: o inquilino informa

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Cláusulas abusivas em contratos de aluguel: como identificar e anular

1 de agosto de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário anular cláusula de contrato, cláusulas abusivas contrato de aluguel, despesas extraordinárias condomínio inquilino, direito do inquilino, lei do inquilinato, multa rescisória aluguel proporcional

O momento de alugar um imóvel, seja para morar ou para abrir um negócio, é geralmente cercado de expectativas. No entanto, a pressa e a

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Posso alugar meu imóvel no exterior e receber o dinheiro no Brasil?

30 de maio de 202524 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário Advogado imóvel exterior, Alugar imóvel exterior, Carnê-Leão aluguel exterior, Declaração imóvel exterior

Com o mercado imobiliário cada vez mais globalizado e a facilidade de comunicação, muitos brasileiros têm investido em propriedades fora do país. Seja por oportunidade,

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Apartamento Sem Vaga: A Assembleia de Condomínio Pode Alterar as Regras de Estacionamento?

26 de maio de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário Apartamento sem vaga, convenção condominial, síndico condomínio, vaga autônoma, vaga de garagem condomínio

A busca por um imóvel em grandes centros urbanos, muitas vezes, esbarra em uma realidade: o apartamento sem vaga de garagem. Seja por uma questão

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A importância do laudo jurídico na aquisição de imóveis comerciais

16 de maio de 20257 de outubro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário advogado imobiliário, aquisição imóvel comercial, due diligence imobiliária, imóvel comercial, laudo jurídico, riscos compra imóvel, segurança jurídica

Adquirir um imóvel comercial é, sem dúvida, um passo estratégico e muitas vezes um investimento de grande vulto para qualquer empresário ou investidor. Seja para

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Valorização e Revenda: O Impacto Legal da Ausência de Vaga de Garagem no Apartamento.

20 de abril de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário Apartamento sem vaga, Revenda de apartamento, Vaga de garagem

A decisão de adquirir um imóvel envolve diversos fatores, desde a localização e o tamanho até as comodidades oferecidas. Entre esses aspectos, a vaga de

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Comprar Apartamento Sem Vaga: É Obrigatório o Condomínio Oferecer Alguma Solução de Estacionamento?

25 de março de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário áreas comuns condomínio, comprar apartamento sem vaga, condomínio oferecer estacionamento, direito a vaga de garagem, vagas rotativas condomínio

A aquisição de um imóvel é um dos passos mais importantes na vida de muitas pessoas. Ao buscar o lar ideal, diversos fatores são levados

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Imóveis compactos em Pirituba: a tendência de apartamentos menores na região

5 de março de 20257 de outubro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário apartamentos menores em Pirituba, mercado imobiliário Pirituba, tendência

Pirituba, um bairro tradicional da zona oeste de São Paulo, está passando por uma transformação notável no mercado imobiliário. Se você pensa em morar ou

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Como calcular a multa por atraso na entrega de imóveis?

28 de janeiro de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário ação judicial, advogado imobiliário, atraso na obra, cálculo da multa, contrato de compra e venda, direito do consumidor, indenização, multa por atraso na entrega de imóvel

A aquisição de um imóvel é um dos maiores investimentos que a maioria das pessoas faz em suas vidas. Por isso, é natural que a

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