O setor financeiro, com sua complexidade de produtos e serviços, exige uma atenção especial na proteção dos direitos dos consumidores. Seja ao contratar um empréstimo,
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Comparativo entre a legislação consumerista brasileira e estrangeira
O direito do consumidor é um campo em constante evolução, impulsionado pelas transformações do mercado e pelas novas demandas da sociedade. A legislação consumerista, presente
Direito do Consumidor no Setor da Saúde: Protegendo seus direitos e garantindo qualidade
A saúde é um bem fundamental e o acesso a serviços de saúde de qualidade é um direito de todos. No entanto, a relação entre
Fabricantes de celulares respondem o pedido de esclarecimento da Senacon
As fabricantes de celulares notificadas em 18 de setembro pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) responderam à solicitação alegando que não fabricam nem comercializam dispositivos
