A sensação é frustrante: você pesquisa, escolhe, paga por um produto desejado e, ao recebê-lo, percebe que caiu em uma cilada. O item é uma
Tag: procon
Propaganda Enganosa: Como Identificar e Denunciar?
Você já se sentiu atraído por uma oferta irresistível, mas, ao final, percebeu que a realidade era bem diferente do prometido? Infelizmente, essa é uma
Cobrança Indevida: Paguei Duas Vezes Pelo Produto, Como Reclamar?
Quem nunca se deparou com um erro na fatura do cartão de crédito ou percebeu um débito duplicado na conta bancária? A sensação de pagar
Comprei Gato por Lebre: Fui Vítima de Propaganda Enganosa, O Que Fazer?
Quem nunca se sentiu lesado ao adquirir um produto que não correspondia às expectativas? A expressão “comprei gato por lebre” é utilizada justamente para descrever
Assinaturas digitais: como evitar cobranças após o cancelamento?
No mundo digital em constante evolução, as assinaturas online se tornaram uma forma prática de ter acesso a serviços e conteúdos exclusivos. No entanto, cancelar
Cancelamento de serviços por arrependimento: o que diz a Lei do Direito de Arrependimento?
O mundo do consumo está cada vez mais digitalizado e com ele surgem novas formas de adquirir produtos e serviços. No entanto, com tanta facilidade,
Compensação por Publicidade Enganosa: Quando e Como Pedir?
Você já se sentiu frustrado ao adquirir um produto que, na prática, não entregava metade do que foi prometido no anúncio? Seja um eletrônico com
Direito do Consumidor no Setor Financeiro: Protegendo seus direitos nas transações financeiras
O setor financeiro, com sua complexidade de produtos e serviços, exige uma atenção especial na proteção dos direitos dos consumidores. Seja ao contratar um empréstimo,
Procon não pode multar escola por não conceder desconto na epidemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia