Adquirir uma motocicleta é, para muitos, a realização de um sonho e um passo importante para a mobilidade. Contudo, a empolgação do momento pode, por
Categoria: Direito do Consumidor
Compra de imóvel usado: quando o comprador pode pedir abatimento no preço ou indenização?
A aquisição de um imóvel é, para a maioria dos brasileiros, a realização de um sonho e o maior investimento de uma vida. A alegria
Alterações Estruturais em Áreas Comuns de Condomínios: Regras e Limitações Legais.
Viver em condomínio é uma constante busca por equilíbrio entre o direito individual e o bem-estar coletivo. Uma das fontes mais comuns e intensas de
Taxas extras cobradas pelas escolas: quais são permitidas e quais são abusivas?
O início e o fim do ano letivo trazem consigo uma série de responsabilidades para pais e responsáveis, desde a compra de materiais até a
Comprei uma moto com sinistro: quais são meus direitos?
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Alienação Fiduciária: O Que Considerar ao Vender um Veículo Financiado
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Cobrança indevida em escola particular: como os pais podem agir?
A educação dos filhos é, sem dúvida, uma das maiores prioridades para qualquer família. A escolha de uma escola particular envolve confiança, investimento e a
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Imagine a seguinte situação: você está em casa, tranquilo, quando recebe uma notificação de multa de trânsito. O problema? A infração ocorreu em uma cidade
A escola pode recusar a renovação da matrícula de um aluno devedor?
A cobrança de mensalidades escolares em atraso é uma realidade para muitas instituições de ensino. As escolas precisam garantir o pagamento para manterem suas operações,
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